Termos de Uso
Condições de licenciamento de software livre, escopo da versão Alpha e responsabilidade operacional.
01.Licenciamento de Código Aberto
O OwnHub é um software de código aberto distribuído sob a Licença MIT (Copyright © 2026 Internet do Zero / Eduardo Silva). O código-fonte está disponível publicamente para auditoria, inspeção e contribuição.
A permissão é concedida, gratuitamente, a qualquer pessoa que obtenha uma cópia do software, para utilizá-lo, modificá-lo, distribuí-lo e integrá-lo a projetos pessoais ou comerciais, desde que o aviso de direitos autorais e a nota de permissão da Licença MIT sejam mantidos.
02.Status Alpha e Isenção de Garantias
O OwnHub encontra-se em estágio Alpha de desenvolvimento ativo. Mudanças em esquemas, comandos IPC, rotas e formatos de configuração podem ocorrer entre versões.
Conforme estabelecido pela Licença MIT, o software é fornecido "no estado em que se encontra" (as-is), sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou ausência de falhas.
03.Responsabilidade pela Execução Local e Permissões
O OwnHub projeta instruções e gerencia servidores MCP que concedem capacidades avançadas (como acesso ao sistema de arquivos, execução de comandos no terminal e navegação em rede) aos agentes de inteligência artificial em seu sistema.
O usuário é o único responsável pelas permissões concedidas, pelos scripts habilitados no Janitor e pelas ações executadas pelos modelos em seus ambientes de desenvolvimento.
04.Uso dos Serviços de Distribuição
O acesso ao portal web, aos instaladores oficiais (install.sh e install.ps1) e aos repositórios de pacotes deve ser realizado em conformidade com as leis aplicáveis. É proibido utilizar a infraestrutura para propagação de códigos maliciosos, ataques de negação de serviço (DDoS) ou tentativas de violação da segurança da CDN.
A idade mínima para utilização do portal e do software é de 13 anos.
05.Comunidade, Suporte e Governança
O projeto é desenvolvido abertamente com a comunidade de engenharia. Dúvidas técnicas, relatórios de bugs e pedidos de novas funcionalidades devem ser submetidos diretamente no repositório GitHub do projeto.
Para questões institucionais ou contato comercial, escreva para: profissional@internetdozero.com.br.